A 31 de outubro de 1991, tomou posse em Portugal o XII Governo Constitucional. Tratou-se de um governo de maioria absoluta do Partido Social Democrata chefiado pelo primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva.1
A formação deste executivo teve por base os resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. O mandato viria a terminar a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.2