Hoje na história · História · Sociedade

A legalização do divórcio em Portugal

Menos de um mês após a proclamação da República, um decreto legalizou o divórcio em Portugal e estabeleceu a igualdade de tratamento entre cônjuges.

Cuadro del pintor chileno Señor Harris, reproducción en madera de la Señorita E. Berroeta.
Sr. Harris - reproducción Srta. E. Berroeta · Wikimedia Commons (abre num novo separador) · Public domain

Em Portugal, o divórcio foi legalizado a 3 de novembro de 1910 através de um decreto aprovado menos de um mês após a proclamação da República. A nova legislação estabeleceu que marido e mulher passavam a ter o mesmo tratamento legal, tanto no que diz respeito aos motivos para a dissolução conjugal como aos direitos sobre os filhos.12

Com esta mudança legislativa, a esposa deixou de ter o dever de obedecer ao marido. Além disso, embora o adultério constituísse crime, deixou de haver distinção entre a infração cometida pelo homem ou pela mulher. Logo em 1911, o número de divorciados atingiu os 2 685.34

Mais tarde, a Concordata celebrada com o Vaticano em 1940 retirou a possibilidade de divórcio a quem casasse na Igreja Católica. Esta restrição aos casamentos católicos vigorou durante várias décadas até ser revogada em 1975.5

Como sabemos isto?

  • Aprovado pela redação
  • Fonte: Wikipédia (enciclopédia livre)

Publicado a 2 de novembro de 2026 · fontes consultadas a 31 de outubro de 2026

  1. Divórcio (abre num novo separador) — Wikipédia, CC BY-SA 4.0, consultado a 31 de outubro de 2026 · versão consultada (abre num novo separador)
    Excerto 1: O divórcio foi legalizado em 1910, menos de um mês após a proclamação da República, com o Decreto de 3 de novembro daquele ano.
    Excerto 2: Marido e mulher terão, desde então, o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de divórcio e aos direitos sobre os filhos.
    Excerto 3: A esposa deixa de ter o dever de obedecer ao marido. O adultério é crime, mas não se distingue o cometido pela mulher ou pelo homem.
    Excerto 4: Em 1911, o número de divorciados era de 2 685.
    Excerto 5: Contudo, a Concordata assinada com o Vaticano em 1940 retira, dos que se casem na Igreja Católica, o direito de se divorciar - restrição que seria revogada em 1975.

Cada frase do artigo remete para o excerto da fonte que a sustenta. Como verificamos · Encontrou um erro? · Correções feitas

O seu concelho

Ou toque no mapa: primeiro o distrito, depois o concelho.

O concelho escolhido fica guardado só neste navegador. Limites: CAOP 2024.1, DGT (CC BY 4.0).