Feriados de 2016
Em 2016 há 13 feriados nacionais obrigatórios, 3 dos quais calham ao fim de semana.
Feriados nacionais
| Data | Feriado |
|---|---|
| Sexta-feira, 1 de janeiro | Ano Novo |
| Terça-feira, 9 de fevereiro | Carnaval facultativo |
| Sexta-feira, 25 de março | Sexta-feira Santa |
| Domingo, 27 de março | Domingo de Páscoa |
| Segunda-feira, 25 de abril | Dia da Liberdade |
| Domingo, 1 de maio | Dia do Trabalhador |
| Quinta-feira, 26 de maio | Corpo de Deus |
| Sexta-feira, 10 de junho | Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas |
| Segunda-feira, 15 de agosto | Assunção de Nossa Senhora |
| Quarta-feira, 5 de outubro | Implantação da República |
| Terça-feira, 1 de novembro | Dia de Todos os Santos |
| Quinta-feira, 1 de dezembro | Restauração da Independência |
| Quinta-feira, 8 de dezembro | Imaculada Conceição |
| Domingo, 25 de dezembro | Natal |
Pontes possíveis
- Sexta-feira, 27 de maioCorpo de Deus (quinta-feira)
- Segunda-feira, 31 de outubroDia de Todos os Santos (terça-feira)
- Sexta-feira, 2 de dezembroRestauração da Independência (quinta-feira)
- Sexta-feira, 9 de dezembroImaculada Conceição (quinta-feira)
Uma ponte é o dia útil entre um feriado e o fim de semana (segunda-feira antes de um feriado à terça, sexta-feira depois de um feriado à quinta). Não é dia de descanso obrigatório.
Calendário de 2016
Feriado nacional Carnaval (facultativo) Ponte possível Fim de semana
Janeiro
1 — Ano Novo
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Fevereiro
1
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9 — Carnaval
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Março
1
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6
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25 — Sexta-feira Santa
26
27 — Domingo de Páscoa
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29
30
31
Abril
1
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25 — Dia da Liberdade
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Maio
1 — Dia do Trabalhador
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26 — Corpo de Deus
27 — Ponte possível (Corpo de Deus)
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Junho
1
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5
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10 — Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
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Julho
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Agosto
1
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15 — Assunção de Nossa Senhora
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Setembro
1
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Outubro
1
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3
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5 — Implantação da República
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31 — Ponte possível (Dia de Todos os Santos)
Novembro
1 — Dia de Todos os Santos
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Dezembro
1 — Restauração da Independência
2 — Ponte possível (Restauração da Independência)
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6
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8 — Imaculada Conceição
9 — Ponte possível (Imaculada Conceição)
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25 — Natal
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Fins de semana prolongados
Em 2016, 5 feriados calham a uma segunda ou sexta-feira e dão três dias seguidos de descanso:
- 1 de janeiro a 3 de janeiroAno Novo (sexta-feira)
- 25 de março a 27 de marçoSexta-feira Santa (sexta-feira)
- 23 de abril a 25 de abrilDia da Liberdade (segunda-feira)
- 10 de junho a 12 de junhoDia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (sexta-feira)
- 13 de agosto a 15 de agostoAssunção de Nossa Senhora (segunda-feira)
Feriados civis e religiosos
6 civis
- Ano Novo · 1 de janeiro
- Dia da Liberdade · 25 de abril
- Dia do Trabalhador · 1 de maio
- Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas · 10 de junho
- Implantação da República · 5 de outubro
- Restauração da Independência · 1 de dezembro
7 religiosos
- Sexta-feira Santa · 25 de março
- Domingo de Páscoa · 27 de março
- Corpo de Deus · 26 de maio
- Assunção de Nossa Senhora · 15 de agosto
- Dia de Todos os Santos · 1 de novembro
- Imaculada Conceição · 8 de dezembro
- Natal · 25 de dezembro
Os feriados religiosos são os do calendário católico previstos na lei portuguesa. A Páscoa, a Sexta-feira Santa, o Corpo de Deus e o Carnaval mudam de data todos os anos.
A história de cada feriado
- Ano Novo · sexta-feira, 1 de janeiro
- O primeiro dia do ano civil.
- A terça-feira de Carnaval é 47 dias antes do Domingo de Páscoa. Não é feriado obrigatório: a tolerância de ponto na função pública depende de decisão do Governo, ano a ano.
- Sexta-feira Santa · sexta-feira, 25 de março
- Recorda a crucificação de Jesus, na sexta-feira antes do Domingo de Páscoa. A lei permite observá-la noutro dia com significado local, no período da Páscoa.
- Domingo de Páscoa · domingo, 27 de março
- Celebra a Ressurreição de Jesus. É o primeiro domingo depois da primeira lua cheia a seguir a 21 de março, por isso muda de ano para ano.
- Dia da Liberdade · segunda-feira, 25 de abril
- Assinala a Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim à ditadura do Estado Novo.
- Dia do Trabalhador · domingo, 1 de maio
- O dia internacional dos trabalhadores, que recorda as greves pela jornada de oito horas em Chicago, em 1886.
- Corpo de Deus · quinta-feira, 26 de maio
- Festa católica da Eucaristia, numa quinta-feira, 60 dias depois do Domingo de Páscoa. Esteve suspenso de 2013 a 2015.
- Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas · sexta-feira, 10 de junho
- É a data da morte de Luís de Camões, em 1580. Homenageia também as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
- Assunção de Nossa Senhora · segunda-feira, 15 de agosto
- Festa católica da Assunção de Nossa Senhora.
- Implantação da República · quarta-feira, 5 de outubro
- Assinala a revolução de 5 de outubro de 1910, que pôs fim à monarquia. Esteve suspenso de 2013 a 2015.
- Dia de Todos os Santos · terça-feira, 1 de novembro
- Festa católica em honra de todos os santos, véspera do Dia dos Fiéis Defuntos (2 de novembro). Esteve suspenso de 2013 a 2015.
- Restauração da Independência · quinta-feira, 1 de dezembro
- Assinala o 1 de dezembro de 1640, que pôs fim a 60 anos de monarquia dual com Espanha. Esteve suspenso de 2013 a 2015.
- Imaculada Conceição · quinta-feira, 8 de dezembro
- Festa católica da Imaculada Conceição. Nossa Senhora da Conceição é padroeira de Portugal desde 1646.
- Natal · domingo, 25 de dezembro
- Celebra o nascimento de Jesus.
Fonte: Código do Trabalho, art. 234.º (Lei n.º 7/2009), na redação da Lei n.º 8/2016, que repôs os feriados de Corpo de Deus, 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro a partir de 2016. O Carnaval não é feriado obrigatório. Não incluímos os feriados municipais nem os regionais dos Açores e da Madeira.