17 de fevereiro de 2026 é feriado?
Carnaval (terça-feira) não é feriado obrigatório: é facultativo, e a dispensa de trabalho depende do empregador, da câmara municipal ou de tolerância de ponto do Governo.
Terça-feira.
Próximo feriado nacional
Sexta-feira Santa: sexta-feira, 3 de abril de 2026.
Todos os feriados de 2026 · Quantos dias faltam · O que aconteceu a 17 de fevereiro
Fonte: Código do Trabalho, art. 234.º (Lei n.º 7/2009), na redação da Lei n.º 8/2016, que repôs os feriados de Corpo de Deus, 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro a partir de 2016. Feriados municipais: só os confirmados por duas fontes públicas. A Sexta-feira Santa pode ser gozada noutro dia do período da Páscoa, conforme a tradição local.